Direito Civil
Operadora de seguro de vida deverá pagar beneficiários de contratante que faleceu por suicídio
15/05/2019 Legalidade de período de carência não foi comprovada. A 5ª Vara Cível da Comarca de Santos condenou seguradora a
Direito de Família
Dependente pode ser incluído em plano de previdência complementar após morte do segurado
03/04/2019 A inclusão em plano de previdência complementar, para recebimento da pensão por morte, de dependente que não foi expressamente
Direito Previdenciário
Decisão converte tempo de serviço especial em comum e confirma aposentadoria de técnico de enfermagem
Trabalhador exercia atividade sujeita à exposição permanente a agentes biológicos infectocontagiosos. A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por
Direito Trabalhista
Família de motorista de ônibus morto em roubo receberá indenização
25/10/2019 Uma empresa de transportes deverá indenizar em R$ 300 mil a família de um motorista morto a tiros após
